A TRAGÉDIA NO RIO E A REFORMA DA TERRA
Marisa Choguill*
Tratar seriamente da tragédia dos deslizamentos de terra no Rio implica em tratar da necessidade de reforma da terra no Brasil como solução para o problema dos assentamentos urbanos em zonas de alto risco. Esta não foi a primeira vez que tal tragédia aconteceu, e não será a última se medidas urgentes e efetivas não forem tomadas.
Aqueles que habitam zonas de risco por falta de outra opção pela qual possam pagar são sempre vítimas de desastres, como aconteceu nos recentes desabamentos de terra no Rio. Os ocupantes dessas zonas sabem do perigo que correm, mas não têm outra escolha. Somente uma política redistributiva da renda, incluindo a reforma da terra, poderia mudar essa situação.
O Rio é famoso por suas enchentes e deslizamentos de terra (1). Sua topografia irregular está associada a zonas de risco, isto é, zonas inadequadas para habitação por se situarem em áreas sujeitas a deslizamentos de terra, enchentes e outros desastres naturais. Assentamentos em zonas inadequadas ocorrem também nas áreas rurais, ladeando rios e mangues, ou em escarpas. Um sistema de prevenção de desastres em zonas de risco, como o proposto pelo governo federal, seria uma medida meramente paliativa. Poderia salvar vidas, mas as moradias dos habitantes mais pobres continuariam a ser destruídas.
Se, como informa o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, existem "500 áreas de risco no país, com cerca de 5 milhões de pessoas morando nessas áreas, e outras 300 regiões sujeitas a inundações"(2), a escala do problema é enorme e exige uma solução radical, efetiva, não apenas uma medida paliativa.
Contudo, uma solução efetiva, neste caso, é necessariamente complexa; há muito a considerar se olharmos para outros aspectos do problema, como a estrutura da produção e da distribuição da renda no país, que resultam na expansão das metrópoles e no esvaziamento do campo.
Em outras palavras, não se trata apenas de fazer reforma urbana; é preciso considerar também a baixa renda da grande maioria dos atingidos por essa tragédia – razão principal pela qual ocupam (ou ocupavam) zonas de risco. A reforma urbana em si talvez pudesse ajudar a realocá-los, mas, não podendo atender a todas as necessidades de locação, não lhes garantiria emprego ou renda adequada. Clique aqui e continue a leitura.
