Egito; Aonde o xadrez da vida deu um cheque em janeiro de 2011.

     Estarrecedor ver o que a repressão fez com o povo egípcio, levando-o a derrubar não a forma de governo, só o governante. Pois o seu sucessor vem sendo articulado pelo antigo, nos gabinetes que geriram esta opressão por décadas.

     Revolta, pelo pão que falta à mesa. Não o pão da vida, que nos enobrece e faz crescer. Mas o pão da farinha de trigo, que também nos enobrece e faz crescer.

     Por isso as mulheres egípcias foram às ruas, de mãos vazias para apontar o dedo na cara dos soldados armados com fuzis e metralhadoras. Mais os envergonhando do que ameaçando, pois pareciam ouvir as próprias mães ou vai ver que eram.

     É! Mães! Que fazem o feijão da refeição de um, render para quatro, sem que os filhos percebam. Lavam, passam e gomam por anos roupas dos irmãos mais velhos, para parecerem novas aos mais novos. Egípcias habituadas a tirar leite de pedra na miséria à que estão submetidas há décadas, refletindo, em silêncio, para não incentivarem filhos e irmãos. Pois lá, este era o maior motivo para se perder os pães, da vida e da farinha de trigo, que nos enobrecem e fazem crescer.

     Que governo novo se instalará para um povo que foi oprimido de pensar por décadas? Democracia? Socialismo puro? Social democracia? Ou só mudarão o governante, para outro tão opressor quanto?

     Como irão ocupar espaço no mundo moderno se não se modernizarem para se defenderem inclusive da opressão externa? Sem mudar radicalmente o seu sistema de governo, para criarem suas universidades livres e entrarem no mundo da ciência e tecnologia.

     O estado cultural dos egípcios atuais está estampado em seus rostos, de ingenuidade intelectual quase que total. Como quem não tem a mínima ciência de que o seu maior inimigo é interno, a traição de seus próprios irmãos, e aparentemente continuará sendo. Diferente de outros países árabes, que estão investindo em ciência e tecnologia. Criando universidades de ponta para dar a oportunidade de evolução a si e à todos os seus irmãos.

     Tristeza profunda, não existe outra palavra quando se vê o resultado da pior das torturas que se há de imprimir ao ser humano. O impedimento de seu crescimento intelectual. A poda constante de seu pensar. Restando lhe apenas o instinto mais primitivo, o da sobrevivência.

     O primeiro passo deram. Que a humanidade os auxilie ao segundo, ao da verdadeira Revolução que precisam, para se reerguerem, aos patamares do saber que um dia auxiliou toda a humanidade a se desenvolver.

     Para recordá-los. Saber tão grande que dois mil anos depois, a humanidade ainda tenta entender de onde veio e até o que veio à ser revelado ao mundo. Falo das questões científicas, como a matemática e etc. Sem considerar neste meu texto aí acima, a filosofia e a religião.

Paz!

 

Por: José Fonte de Santa Ana.

Reforma Política - Muitas propostas, pouca ação

Desde 1991, 283 projetos foram apresentados com o objetivo de mudar o sistema eleitoral. Mas o ano termina sem alterações profundas

Juliana Cipriani - Correio Braziliense

Escândalos de corrupção, problemas com dinheiro não contabilizado de campanhas eleitorais, trocas de partido e proliferação de legendas de aluguel. Temas que se repetem a cada ano e, ainda assim, não são suficientes para mobilizar os 513 deputados e 81 senadores a votar mudanças na legislação necessárias para restringir práticas que pioram a imagem do sistema político brasileiro. E não é por falta de matéria-prima. Estudo da Câmara dos Deputados mostra que desde 1991 já foram apresentadas 283 propostas para alterar o sistema político e eleitoral do país, entre tentativas de emenda à constituição e projetos de lei. Mais uma vez, os principais temas da tão espinhosa reforma estão parados no Legislativo.

As propostas em tramitação discutem ideias recorrentes entre os parlamentares. Tratam desde o fim da reeleição para os cargos de presidente, governador e prefeito até a redução do mandato dos senadores de oito para quatro anos. Os projetos encontram barreiras entre congressistas da base aliada e da oposição, independentemente daqueles que estiverem no governo. No atual mandato, o Executivo foi autor de algumas iniciativas. Mas o pouco que se mudou teve um estímulo casuístico: tratou das eleições do próximo ano.

O estudo concluído em abril mostra uma série de propostas de emenda à Constituição (PECs) para instituir a fidelidade partidária, que, na falta de votação dos parlamentares, acabou se tornando regra por deliberação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Há quem deseje explicitar a norma pela qual o mandato pertence ao partido e não ao candidato. Discute-se também a mudança no sistema proporcional de votação, que elege os deputados federais. Existem propostas para instituir o sistema de lista fechada ou o voto distrital misto (leia quadro). Em 2007, os parlamentares chegaram a votar uma proposta pela qual os parlamentares seriam escolhidos a partir de listas elaboradas pelos partidos. Mas a tese foi rejeitada.

Outro ponto já aprovado foi a cláusula de barreira, destinada a impedir o funcionamento parlamentar dos partidos nanicos. A Justiça, porém, suspendeu a norma que entraria em vigor em 2006. Diante do obstáculo, alguns querem votar projeto reduzindo de 5% previsto na regra original para 2% o percentual de votação necessário para o partido ter plenos direitos no Congresso, como participar de comissões.

Caixa dois
O financiamento das campanhas também voltou a ser defendido diante de recentes escândalos em que o caixa dois eleitoral retornou à cena. Na visão de alguns políticos e especialistas, deveria ser adotado o financiamento exclusivamente público, segundo o qual o governo destinaria uma verba proporcional ao eleitorado para custear as campanhas. Há também a ideia de se proibir apenas as doações de empresas e permitir pessoas físicas de destinar recursos a seus candidatos.

O deputado federal Flávio Dino (PCdoB), que relatou a minirreforma eleitoral deste ano, argumenta que não são falta de competência ou boa vontade os motivos que impedem os parlamentares de votarem as mudanças estruturais. Para ele, não há consenso sobre muitos dos temas discutidos. “É preciso considerar que não decidir aqui é uma decisão. Então, o que às vezes parece descaso é fruto de uma maioria política”, justifica.

Na visão do parlamentar, pontos como o voto distrital e o financiamento público de campanha não são aceitos por muitos na Casa e falta consenso até mesmo na sociedade. “Combato essa crítica que setores acadêmicos fazem no sentido de uma criminalização do Parlamento. Não existe um momento mágico em que vamos sentar ao redor da mesa e fazer a reforma política salvadora. Nenhum país do mundo fez isso e não vai ser o Brasil que vai fazer”, defende.

Dino diz que a reforma tem sido feita aos poucos, em mudanças como a instituição do cadastro único dos eleitores, a votação das leis dos partidos e das eleições e a norma que proibiu os showmícios. Para ele, o Congresso também contribuiu na votação da lei de autoria popular que pune a compra de votos e ao votar o orçamento que destinou recursos para o TSE introduzir as urnas eletrônicas.

Discussão sem fim

Entenda os principais pontos da reforma política debatidos há anos pelo Congresso

Lista fechada
Sistema em que o eleitor vota no partido e não mais individualmente nos candidatos. Caberia às legendas definir quem vai assumir o mandato de acordo com listas ordenadas por elas previamente. A distribuição das cadeiras seria semelhante ao método atual, pela proporção dos votos que o partido obtém no pleito.

Voto distrital misto
A votação seria feita pelo método de lista fechada para metade das cadeiras. A outra metade seria selecionada pelo sistema de voto distrital. Estados e municípios são divididos em distritos e cada um deles tem direito a lançar um candidato por partido. Nesse caso, o eleitor votaria no indivíduo.

Financiamento público
As campanhas eleitorais seriam financiadas exclusivamente com dinheiro público. Ficariam proibidas as doações de pessoas físicas e empresas. Conforme a proposta, em ano eleitoral seria incluída verba adicional no Orçamento para cobrir as despesas, com valores equivalentes ao eleitorado do país. Para se chegar ao valor, seria preciso multiplicar o número de eleitores por R$ 7, tendo como referência o eleitorado existente em 31 de dezembro do ano anterior ao pleito.

Federações partidárias
Seria o fim das coligações exclusivamente com fins eleitorais. Os partidos com afinidade ideológica programática teriam de se unir para formar federações partidárias formalizadas e atuar de forma conjunta no Congresso Nacional. As agremiações deveriam ser formadas até quatro meses antes das eleições e durar três anos.

Redução da cláusula de barreira
Se estivesse em vigor, a cláusula de barreira exigiria a obtenção de 5% dos votos apurados para permitir o funcionamento parlamentar de um partido (com direito a liderança e participação em comissões). A proposta em tramitação reduz esse percentual para 2% dos votos apurados nacionalmente, excluídos os brancos e nulos, distribuídos em pelo menos nove estados.

Fidelidade partidária
Assunto já deliberado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é tema de uma proposta que cria aos parlamentares uma janela para a mudança de partido. No terceiro ano de mandato, o congressista poderia trocar de legenda sem perder o mandato. Seriam vedadas mudanças no restante do mandato.

Fim da reeleição
Acaba com a possibilidade de prefeitos, governadores e presidente tentarem a reeleição. Aumenta também o tempo do mandato de chefes do Executivo de quatro para cinco anos.

Fonte : site da Câmara dos Deputados e cientistas políticos


Sem perspectiva de votação

Euler Junior/EM - 18/11/08

O sistema político e eleitoral brasileiro ainda tem falhas, mas é difícil que os parlamentares se juntem para votar de uma só vez a tão propagada reforma. A avaliação de especialistas é de que isso só ocorrerá se um governo federal forte e com uma boa base no Congresso tomar para si a missão de encampar os grandes temas. A bola está com o próximo presidente que toma posse em 2011, já que as votações não são mais possíveis para vigorar em 2010. A aposta de alguns é que seja a próxima conquista o projeto Ficha Limpa, que propõe impedir a participação de candidatos que respondam a processos judiciais nas eleições.

O corporativismo é, na visão do cientista político Rubens Figueiredo, da Universidade de São Paulo, um dos principais entraves à reforma política. “É difícil mudar um sistema que beneficia aqueles que fazem parte dele. Os deputados e senadores são eleitos pelas regras atuais e qualquer coisa diferente disso representa para eles um risco de tiro no escuro”, analisa. “Então esta reforma só sai se algum presidente efetivamente se empenhar e tiver vontade política para fazer com que o Congresso vote.” Para o estudioso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve a oportunidade de fazer isso.

Na avaliação de Rubens Figueiredo, o sistema político brasileiro enfraquece os partidos por ter as campanhas mais focadas nos indivíduos do que nas legendas partidárias. O sistema proporcional também não aproxima os representantes dos cidadãos pelo fato de eles não serem eleitos pelos distritos. Ele defende a adoção do sistema de financiamento público, com punições rígidas para os que cometerem irregularidades. “A lei de financiamento também é hipócrita porque os valores declarados não têm nada a ver com preços praticados no mercado”, analisa.

Outros avanços, para o estudioso, seriam a obrigatoriedade de os eleitos votarem no Parlamento de acordo com os programas dos respectivos partidos e a restrição dos programas partidários de televisão. Para ele, é preciso despersonalizar as mensagens. Já o ficha-limpa pode ser, na visão do cientista político, um risco. “Acho exagerado impedir o candidato condenado em primeira instância, pois vemos muitas sentenças estapafúrdias”, justifica. “Acho que é preciso aperfeiçoar o sistema e o partido inviabilizar os que tiverem condenações transitadas em julgado.”

Para o cientista político Carlos Ranulfo Félix de Melo, nem com uma taxa de renovação do Congresso de 50% é possível aprovar as mudanças. “Tem de ter uma costura, conseguir maioria, e as opiniões são diferentes. Nenhum governo quis encarar essa discussão porque é difícil, divide internamente a base de governo e os próprios partidos.”

Segundo o professor, o sistema político do Brasil não é ruim, mas tem dois grandes problemas: a adoção da lista aberta e a forma de financiamento de campanha, que, para ele, favorecem a corrupção. Carlos Ranulfo defende a lista fechada (em que os eleitores votam na legenda) ou a flexível, pela qual se vota na lista mas a decisão do eleitor no indivíduo pode alterar a ordem definida pelos partidos. A proibição do financiamento de empresas também seria, para Ranulfo, um avanço. “As campanhas são muito caras e em função desse preço é que se abre uma das portas da corrupção. Os candidatos precisam arrumar dinheiro e costumamos ver recursos desviados e prática de caixa dois”, explica.

O deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA) acredita que o projeto de proibição aos fichas- sujas, apresentado este ano com mais de 1,3 milhão de assinaturas populares, será o próximo passo da reforma. “O modo brasileiro de fazer a reforma política é dando passos, e o próximo acho que será a discussão da lei da inelegibilidades, incluindo a questão da ficha-limpa. Acho que esse é um passo possível”, avalia. (JC)
Clique aqui e leia comentários e propostas de outros leitores, sobre a possível R.P.

"As campanhas são muito caras e em função desse preço é que se abre uma das portas da corrupção."

Carlos Ranulfo Félix de Melo, cientista político

Ela nos ensinou que a luta apenas começou. Vamos continuar !!!

Caravanas se solidarizarão em Anapu no próximo dia 12

Às entidades, organizações e pessoas solidárias com os lutadores de Anapu:

Estamos convidando as entidades solidárias com o processo de luta em Anapu para se fazer presentes nos dias 12 e 13 de fevereiro nesta cidade para um ato de homenagem e resistência.

Sugerimos que em cada cidade do estado, as entidades se articulem no sentido de montar caravanas e envirm o máximo possível de pessoas para o evento que está sendo promovido pela Comissão Pastoral da Terra e Comitês de Defesa de Anapu, estes formados por agricultores do município.

Segue abaixo a convocação feita a partir de Anapu, com a programação e demais detalhes do evento. Para entender melhor a situação leiam as postagens no meu blog no marcador conflito em Anapu

A morte da floresta é o fim de nossa vida...

12 e 13 de fevereiro de 2011

 

Chegou a hora de mudar, descobrir um jeito diferente de comemorar nossos mártires, criar e exigir um tratamento digno e diferente para a Amazônia.

Nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2011, convocamos um encontro de Caravanas em Anapu, Pará...

Caravanas de grupos, movimentos, organizações, entidades, pessoas que entendem a seriedade da situação atual da Amazônia e querem agir juntos em defesa da vida.

No dia 12 de fevereiro comemoramos pela 6ª vez, a vida e morte de Irmã Dorothy Stang.

No dia 13 de fevereiro, iremos em caravana para o PDS Esperança, em solidariedade com as famílias ainda acampadas na estrada do PDS Esperança fechando passagem aos caminhões madeireiros ilegais. A vida destas famílias está em risco.

A vida da floresta está em risco. A vida do planeta está em risco. No PDS Esperança o dia será nosso para trocar experiências, refletir e descobrir novos caminhos.

Venham! Traga rede, cordas, coisas pessoais e muita garra!

12 de fevereiro de 2011

- 9hs - Celebração Eucarística com Crisma (Dom Erwin)

-12hs - Almoço Comunitário – Salão Padre Josimo

-14:30hs - Apresentação das Caravanas com troca de experiências

-16,30hs - Mística com plantação de mudas em São Rafael, túmulo de Irmã Dorothy

-18:30 hs - Jantar comunitário - Salão Padre Josimo

- Noite - Forró de Irmã Dorothy – Salão Padre Josimo

13 de fevereiro de 2011- Saída cedo para o PDS Esperança. Volta à tarde para poder viajar.

“Sem a floresta, veremos morrer o nosso planeta, tão rico, tão forte mas hoje sem sorte nas mãos do poder...” 

 

Tere Penhabe

A TRAGÉDIA NO RIO E A REFORMA DA TERRA

Abaixo um texto de Marisa Choguill, o qual recebi por email de um amigo. Como achei o texto muito pertinente, resolvi disponibilizá-lo aqui, e por fim fiz alguns comentários pessoais as já ricas colocações da ilustre Dr Choguill. Convido-o a ler o texto e fazer suas ponderações no espaço para comentários.
 
A TRAGÉDIA NO RIO E A REFORMA DA TERRA
Marisa Choguill*

Tratar seriamente da tragédia dos deslizamentos de terra no Rio implica em tratar da necessidade de reforma da terra no Brasil como solução para o problema dos assentamentos urbanos em zonas de alto risco. Esta não foi a primeira vez que tal tragédia aconteceu, e não será a última se medidas urgentes e efetivas não forem tomadas.

Aqueles que habitam zonas de risco por falta de outra opção pela qual possam pagar são sempre vítimas de desastres, como aconteceu nos recentes desabamentos de terra no Rio. Os ocupantes dessas zonas sabem do perigo que correm, mas não têm outra escolha. Somente uma política redistributiva da renda, incluindo a reforma da terra, poderia mudar essa situação.

O Rio é famoso por suas enchentes e deslizamentos de terra (1). Sua topografia irregular está associada a zonas de risco, isto é, zonas inadequadas para habitação por se situarem em áreas sujeitas a deslizamentos de terra, enchentes e outros desastres naturais. Assentamentos em zonas inadequadas ocorrem também nas áreas rurais, ladeando rios e mangues, ou em escarpas. Um sistema de prevenção de desastres em zonas de risco, como o proposto pelo governo federal, seria uma medida meramente paliativa. Poderia salvar vidas, mas as moradias dos habitantes mais pobres continuariam a ser destruídas.

Se, como informa o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, existem "500 áreas de risco no país, com cerca de 5 milhões de pessoas morando nessas áreas, e outras 300 regiões sujeitas a inundações"(2), a escala do problema é enorme e exige uma solução radical, efetiva, não apenas uma medida paliativa.

Contudo, uma solução efetiva, neste caso, é necessariamente complexa; há muito a considerar se olharmos para outros aspectos do problema, como a estrutura da produção e da distribuição da renda no país, que resultam na expansão das metrópoles e no esvaziamento do campo.

Em outras palavras, não se trata apenas de fazer reforma urbana; é preciso considerar também a baixa renda da grande maioria dos atingidos por essa tragédia – razão principal pela qual ocupam (ou ocupavam) zonas de risco. A reforma urbana em si talvez pudesse ajudar a realocá-los, mas, não podendo atender a todas as necessidades de locação, não lhes garantiria emprego ou renda adequada. Clique aqui e continue a leitura.

Solidariedade ao povo da Venezuela reúne 400 pessoas em manifestação em Aracaju

Por Thalles Gomes
de Aracaju/SE
Da Página do MST

Mais de 400 pessoas lotaram o auditório do IFS (Instituto Federal de Sergipe), na tarde desta terça-feira (2/2) para prestar sua solidariedade ao povo venezuelano.
O ato, que contou com a presença do Embaixador da Venezuela no Brasil, Maximilian Sánchez (na foto), fez parte das comemorações dos doze anos do processo revolucionário bolivariano, quando Hugo Chávez Frias tomou posse como presidente da república daquele país em 1999.
"Há exatos 12 anos começamos a resgatar a dignidade da Venezuela. Eliminamos todo o analfabetismo e incentivamos um amplo processo de reformas e de participação popular. Houve tentativas de golpe da direita, boicote petrolífero e ataques do imperialismo, mas resistimos e avançamos, porque temos o povo à frente de todo o processo", afirmou o embaixador venezuelano.
Além de Sánchez, estavam presentes representantes do governo sergipano, centrais sindicais, movimentos de luta pela moradia, estudantes secundaristas e universitários, além dos movimentos que compõem a Via Campesina Brasil - responsável pela organização do ato.
"Por que um ato em solidariedade ao povo venezuelano?", indagou Alexandre Conceição, coordenador da Brigada Internacionalista do Via Campesina na Venezuela. "Porque ao eleger Chávez, que foi o primeiro presidente a aplicar uma plataforma de governo claramente anti-neoliberal, o povo venezuelano mudou os rumos da trajetória da América Latina e abriu as portas para que os povos de outros países do continente elegessem governos progressistas. A partir do exemplo venezuelano, nós nos tornamos menos regionalistas, menos nacionalistas e mais latino-americanos", concluiu Alexandre.
João Daniel, militante do MST recém empossado deputado estadual de Sergipe, ressaltou que mesmo o menor estado da federação também possui trabalhadores solidários à causa bolivariana e sempre "alertas para defender a construção do sonho da Pátria Grande, de uma América Latina forte e nas mãos da classe trabalhadora".
A jovem Nerivânia, militante do MST/SE, entregou ao embaixador Maximiliam Sánchez uma bandeira do MST como forma de reafirmar o compromisso de solidariedade entre os movimentos sociais brasileiros e o povo venezuelano.
Nerivânia é filha de trabalhadores rurais Sem Terra, formada em agronomia e mestranda em Agroecologia na Venezuela, por meio de uma parceria entre o governo daquele país e a Via Campesina Brasil.
O ato teve transmissão ao vivo para toda a América Latina por meio da Telesur, mais uma iniciativa do processo bolivariano para democratizar o acesso à comunicação no continente, e foi acompanhado pelo presidente Hugo Chávez.
Desde a Venezuela, Chávez não deve ter escondido sua satisfação ao escutar o coro final das centanas de trabalhadores e trabalhadoras em Aracaju: "Adeus, adeus, adeus imperialista, a América Latina vai ser toda socialista!"
(Fotos: Ronaldo Sales)

Obesas são vetadas em concurso para professor

"O médico perguntou se eu sabia que ser obesa era causa de reprovação no concurso", revela professora.

* Por Folha de S. Paulo

Dando aulas de educação física há oito anos no Estado, Kátia Ramires, 29, afirma que também foi barrada no concurso para contratação de professores da rede estadual de SP por ser obesa. Assim como ela, outras cinco mulheres já haviam revelado terem sido vetadas por causa do peso. Todas já haviam sido aprovadas em duas provas e feito um curso de formação de professores. Elas foram consideradas "inaptas" pelo Departamento de Perícias Médicas de SP.

As professoras afirmam que seus exames estavam normais e duas delas dizem ter ouvido do médico que realizou a perícia que provavelmente seriam reprovadas por causa do peso. Kátia e outro professor, também "inapto", dizem ter ouvido o mesmo do médico.

Kátia é professora de educação física da rede há oito anos. Trabalha como professora contratada (sem concurso). Ela também dá aulas na Prefeitura desde o ano passado, onde foi aprovada em concurso e passou "ilesa" pela perícia médica. Ela já era obesa mórbida e diz que o peso não a prejudica em nada na realização das atividades. Leia a entrevista:

A obesidade afeta seu trabalho?

Kátia Ramires - De forma alguma. Minha flexibilidade é ótima. Jogo esportes com os alunos. Sempre pratiquei esporte, mas sempre fui gordinha. Fiquei obesa depois que meu filho nasceu, em 2008, mas meu peso nunca me impossibilitou de nada.

Você já tirou muitas licenças?

Em oito anos só tirei uma única licença, ao engravidar.

Como foi a perícia?

Me senti humilhada. O médico perguntou se eu sabia que ser obesa era causa de reprovação no concurso. Falei que eu tive filho há pouco tempo e ele me disse que eu ainda comia como [se fosse] gestante, que esqueci que o bebê já tinha nascido.

O que você fará agora?

Darei aulas na prefeitura e como professora contratada no Estado. O que mais me revolta é que fui a 38ª colocada em educação física na cidade de São Paulo no concurso.

Depois de bloquear ação, MST quer transfomar área da Cutrale em exemplo de reforma agrária

O movimento pretende agora ampliar as ações de denúncia de grilagem de terra pela empresa.

Por Rede Brasil Atual

São Paulo – A Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) afirma não haver surpresa na decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que determinou o trancamento da ação movida contra integrantes da organização pela ocupação, em 2009, de fazenda no interior do estado. O movimento pretende agora ampliar as ações de denúncia de grilagem de terra pela empresa.

A decisão, tomada por unanimidade pelos integrantes da 3ª Câmara Criminal do tribunal, livra de acusação os participantes de ocupação ocorrida entre 28 de setembro e 7 de outubro de 2009. À ocasião, a destruição de pés de laranja em fazenda da produtora de sucos Cutrale ganhou amplo espaço na televisão, resultando em uma ofensiva contra o MST.

"Já sabíamos que haveria o trancamento porque é uma aberração a montagem que se fez em torno do episódio", afirma Gilmar Mauro, coordenador do MST. "Uma armação que qualquer investigação minimamente séria iria comprovar", acusa. Ele atribui a trama à Polícia Militar, a emissoras de TV e ao governo estadual de São Paulo.

A fazenda Capim, entre os municípios de Iaras, Lençóis Paulista e Borebi, está em terras da União, segundo o movimento. Ainda de acordo com o MST, desde o início do século XX, a área haviam sido destinadas à produção familiar mas vêm sendo utilizadas de maneira ilegal. A primeira ocupação do movimento no local foi realizada há 15 anos e, hoje, há 500 famílias assentadas naquelas terras. A empresa afirma ter documentos e escrituras que comprovam a posse da terra, o que, aliás, permitiu à Justiça proferir decisões de reintegração de posse à época.

“Queremos que o Estado faça sua parte para recuperar a posse da União, não só para obter o ressarcimento como para transformar em uma área avançada de reforma agrária. É uma região muito rica em água e, embora o solo seja bastante arenoso, é possível pensar em policultura, garantindo assim renda e desenvolvimento econômico”, pondera Mauro.

O coordenador do MST considera possível plantar frutas típicas do Cerrado, além de investir em criação de peixes e na produção leiteira, mas reclama que falta financiamento aos assentados daquela região. Ele alega haver resistência de empresários locais para a promoção de programas do gênero.

As imagens de derrubada de pés de laranja nas terras da Cutrale resultaram na abertura, no Congresso Nacional, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ações e as finanças do MST. Além disso, em janeiro de 2010 foi desencadeada a Operação Laranja, da Polícia Civil paulista, que acusava membros dos sem terra de formação de quadrilha, furto qualificado e invasão de propriedade.

A acusação do Ministério Público, aceita em primeira instância, pedia a prisão temporária dos envolvidos na ocupação. Mas o Tribunal de Justiça, que já havia concedido liminar a favor do movimento, ratificou esta semana o entendimento de que, não havendo identificação do crime atribuído a cada um, é impossível promover-se uma condenação coletiva.

João Peres, Rede Brasil Atual

Jornalistas brasileiros são detidos, vendados no Egito e obrigados a voltar para o Brasil

Para serem liberados, os repórteres foram obrigados a assinar um depoimento em árabe, no qual, segundo a tradução do policial, ambos confirmavam a disposição de deixar imediatamente o Egito rumo ao Brasil.

 * Por Agência Brasil

Enviados para o Egito para a cobertura da crise política no país, o repórter Corban Costa, da Rádio Nacional, e o repórter cinematográfico Gilvan Rocha, da TV Brasil, foram detidos, vendados e tiveram passaportes e equipamentos apreendidos. Desde quarta-feira (2) à noite até esta manhã, Corban e Gilvan ficaram sem água, presos em uma sala sem janelas e com apenas duas cadeiras e uma mesa, em uma delegacia do Cairo.
“É uma sensação horrível. Não se sabe o que vai acontecer. Em um primeiro momento, achei que seríamos fuzilados porque nos colocaram de frente para um paredão, mas, graças a Deus, isso não aconteceu”, afirmou Corban, que volta hoje (4) com Gilvan para o Brasil.
Para serem liberados, os repórteres foram obrigados a assinar um depoimento em árabe, no qual, segundo a tradução do policial, ambos confirmavam a disposição de deixar imediatamente o Egito rumo ao Brasil. “Tivemos que confiar no que ele [o policial] dizia e assinar o documento”, contou Corban.
No caminho da delegacia para o aeroporto do Cairo, Corban disse ter observado a tensão nas ruas e a movimentação intensa de manifestantes e veículos militares nos principais locais da cidade. Segundo ele, todos os automóveis são parados em fiscalizações policiais e os documentos dos passageiros, revistados. Os estrangeiros são obrigados a prestar esclarecimentos. De acordo com o repórter, o taxista sugeriu que ele omitisse a informação de que era jornalista.
Há dez dias, o Egito vive momentos de tensão em decorrência de onda de protestos contra a permanência de Hosni Mubarak na presidência do país. A situação se agravou ontem, depois que manifestantes pró e contra o governo se enfrentaram nas ruas das principais cidades egípcias.
De acordo com as Nações Unidas, até agora, mais de 300 pessoas morreram nos confrontos e cerca de 3 mil ficaram feridas.

  Renata Giraldi 

Manifestantes protestam contra aumento da tarifa de ônibus em SP

Grupo se reuniu no vão livre do Masp na tarde desta quinta-feira (3).
Passagem de ônibus subiu de R$ 2,70 para R$ 3 na capital paulista.

Roberta Steganha Do G1 SP

 

Um grupo se reuniu no fim da tarde desta quinta-feira (3) no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, para protestar contra o aumento da tarifa de ônibus na capital paulista, que subiu de    R$ 2,70 para R$ 3. Os manifestantes pretendiam caminhar até a sede da Prefeitura de São Paulo, no Viaduto do Chá, Centro. Por volta das 18h, o protesto não atrapalhava o trânsito na via.

(Foto: Roberta Steganha)

 

Grupo reunido na Avenida Paulista aproveitou para demonstrar apoio a protestos no Egito que pedem a renúncia do presidente Hosni Mubarak (Foto: Roberta Steganha)

O grande jogo de Barack Obama

O grande jogo proposto pelo governo Obama, para o mundo pós-Iraque e pós-Afeganistão, aponta na mesma direção da década de 1970, só que com o sinal trocado. Agora se trata de uma proposta de aliança estratégica com a Rússia, que bloquearia a expansão chinesa na Ásia, mas que também envolverá algum tipo de apoio ou “convite” ao desenvolvimento do capitalismo russo, bloqueado pelo seu excessivo viés “primário-exportadora”. O projeto de Obama pode revolucionar a geopolítica mundial, mas também pode ser atropelado – entre outras coisas - pelas eleições presidenciais que ocorrerão nos EUA e na Rússia, em 2012. O artigo é de José Luís Fiori.

Nos últimos dois meses de 2010, o presidente Barack Obama tomou decisões e obteve vitórias internacionais que poderão mudar radicalmente a geopolítica mundial do século XXI. Graças à intervenção direta do presidente americano, a reunião da OTAN, em Lisboa, no mês de novembro, conseguiu aprovar um “Novo Conceito Estratégico” que define as diretrizes da organização para os próximos dez anos, com a previsão de retirada de suas tropas do Afeganistão, até 2014, e com decisão de instalar um novo sistema de defesa antimísseis da Europa e dos EUA, com a possível inclusão da Rússia e da Turquia, apesar da resistência do governo turco a cooperar com os países que estão obstaculizando sua entrada na UE.

Esta vitória parcial do governo Obama, se somou à aprovação pelo Congresso americano, em dezembro, do acordo bilateral de controle de armas atômicas, que havia assinado com o presidente Dmitry Medvedev, no mês de abril, e que foi ratificado pelo parlamento russo, poucos dias depois de sua aprovação pelo Senado dos EUA. Estas iniciativas enterram definitivamente o projeto Bush de instalação de um escudo balístico na fronteira ocidental da Rússia, e aprofundam as relações entre as duas maiores potências atômicas mundiais, desautorizando a mobilização anti-russa dos países da Europa Central, promovida e liderada atualmente, pela Polônia e pela Suécia.

Neste mesmo período, no Oriente Médio, o presidente Obama aumentou sua pressão contrária à instalação de novas colônias israelenses em território palestino, e diminuiu a intensidade retórica de sua disputa atômica com o Irã, sinalizando de forma discreta, a disposição para um novo tipo de acomodação regional. Como ficou visível, com o acordo político que permitiu a formação do novo governo iraquiano do premier Nuri al Maliki, com a intervenção do Irã e com o apoio dos EUA, apesar de que Maliki não fosse o candidato preferido dos norte-americanos. E provavelmente, a crise atual do governo libanês só terá uma solução pacífica e duradoura, se envolver, de novo, um ajuste de posições e interesses entre os EUA e o Irã, mesmo que ele seja informal e não declarado. Clique aqui e continue lendo a matéria.

O Egito é o fiel da balança dos países árabes

* 03 de fevereiro de 2011 – da Vila Setembrina, Bruno Lima Rocha

No primeiro dia de fevereiro, cerca de um milhão de pessoas protestou no Cairo, capital do Egito, exigindo a renúncia do ditador travestido de presidente, Hosni Mubarak. Quando este admitiu não vir a concorrer à reeleição em setembro, abriu uma leva de possibilidades para os árabes. O tabuleiro do Oriente Médio e do Norte da África não será mais o mesmo após este dia.

Como se sabe, os ventos da rebelião de multidões compostas em sua maioria por jovens com pouca ou nenhuma perspectiva, tiveram seu começo em manifestações na Tunísia. O perfil dos países árabes é, em perspectiva, muito parecido. Todos têm uma massa de população carente de direitos fundamentais; vêem a seus governos como corruptos, repressivos e ineficientes; a atividade econômica é retraída ou estagnada e, segundo o ponto de vista das oposições, são todos aliados ou tolerantes com o Estado de Israel. Neste quesito, Egito e Jordânia excedem a média, pois assinaram tratados de paz com o inimigo histórico e, por isso mesmo, são vistos como traidores por seus pares.

Há que ser justo na análise e reconhecer que as mazelas dos árabes não são apenas de ordem imperialista ou de política externa. O Estado de Israel, durante o período da Guerra Fria, servira como pólo aglutinador da região, unificando em discurso pan-árabe e antiimperialista, a regimes dificilmente defensáveis sob qualquer ponto de vista. Mas, se já não era fácil unificar o discurso pan-arabista em torno do chauvinismo do partido militar nacional árabe (baath) e suas ditaduras familiares – como os Hussein no Iraque e os Assad na Síria – como fazer isso hoje? No caso egípcio, de que forma assegurar a legitimidade de um governo títere dos EUA e repressor para a maioria dos cidadãos?

A primeira resposta veio das ruas e as conseqüências dependem ainda de acertos e correlações de força. Se por um lado os protestos têm uma iniciativa de tipo espontânea, por outro, quem acumula forças é a Coalizão Nacional para a Mudança, onde se inclui para além da figura visível do “ponderado” Mohamed ElBaradei, a muito respeitada Irmandade Muçulmana. Qualquer que seja a composição de governo haverá de levar em conta os integristas, o que implica em alguma revisão de posturas atuais como o tratado de paz com Israel, o tema dos controles de fronteira da Faixa de Gaza e o Sinai, isto sem falar no acesso ao Canal de Suez. Já não cabem dúvidas. Vem aí uma nova onda de políticas anti-ocidentais no mundo árabe.

Professores municipais só iniciarão ano letivo após reajuste salarial

Em assembléia realizada na manhã de hoje, 01, no auditório da APLB/Sindicato, professores e professoras da rede municipal, reafirmaram que iniciarão o ano letivo após o reajuste salarial, proposta aprovada por unanimidade na assembléia de dezembro de 2010. A categoria reivindica a aplicação do índice de 37,64% de reajuste salarial e correção das perdas.Além da reivindicação pelo reajuste salarial, a categoria também reivindica convocação de Concurso Público, Condições Dignas de Trabalho e Saúde do Trabalhador, Perícia Médica, Eleição direta para Diretor e Vice-Diretor, Segurança nas Escolas, Transporte Escolar, centralizar o Programa Nacional de Alimentação Escolar suspendendo a terceirização, Políticas permanentes de valorização dos Profissionais da Educação, dentre outras.
No próximo dia 7, mais de um milhão de alunos da rede pública estadual retornam às salas de aula, na Bahia. Para recebê-los, todas as 1.550 escolas, espalhadas pelos 417 municípios do estado, foram reformadas para viabilizar estrutura física adequada e um ambiente aprazível aos estudantes, professores e demais funcionários. 

Fonte: Zenilton Meira

Uesb oferece bolsas de Assistência Estudantil

* Por Flávia Mota

A Uesb não se preocupa apenas com a entrada dos estudantes na Instituição, mas preza também por uma permanência de qualidade dos seus discentes. Por isso, são oferecidas à comunidade acadêmica Bolsas Auxílio Moradia, Alimentação e Transporte, que fazem parte do Programa de Assistência Estudantil (PAE/UESB).

As inscrições para seleção de candidatos às bolsas estarão abertas no período de 14 de fevereiro a 14 de março. Podem se candidatar ao benefício estudantes regularmente matriculados em cursos presenciais de graduação da Universidade, dos campi de Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga, que sejam comprovadamente carentes de recursos econômicos, com comprovação de renda média familiar igual ou inferior a um salário mínimo.

Para efetuar a inscrição, os interessados devem se dirigir à Gerência de Assistência e Assuntos Estudantis (GAE), no campus de Vitória da Conquista. Em Jequié, os alunos devem procurar a Coordenação de Extensão (COEX/CAP) e em Itapetinga, a Assessoria Acadêmica de Itapetinga (ACADIT). O horário de funcionamento desses setores é das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas.

Para conferir a documentação exigida e outros detalhes sobre a seleção, acesse o Edital 009/2011. Em caso de dúvidas, entre em contato com a GAE, através do telefone (77) 3424-8657; em Jequié, o contato é (77) 3528-9693; e em Itapetinga, (77) 3261-8604. 

Fonte: Portal da UESB

APESAR DE VOCÊS, AMANHÃ HÁ DE SER OUTRO DIA... PARA BATTISTI!

   

O Brasil é maior do que aqueles que brincam com o fogo de uma crise institucional

O Caso Battisti terminou em janeiro de 2009, quando o Governo brasileiro decidiu que havia motivos suficientes para conceder ao escritor italiano o direito de residir e trabalhar em nosso país. Cumpriu o papel dos governos, que têm os meios e ferramentas para verificar, no exterior, quem persegue objetivos políticos e quem não passa de um bandido em pele de idealista. O Judiciário não tem esses meios. Acabará se fiando, sempre, na palavra de governos interessados em repatriar pessoas, por motivos justos ou injustos.

Ou seja, a razão de estado tende a invariavelmente prevalecer sobre os direitos individuais, pois os juízes vão se basear nas sentenças condenatórias que têm em mãos e sua propensão é a de acreditarem na decisão tomada por seus congêneres do outro país. Seria a revogação, na prática, do instituto do refúgio.

Aqueles que descartaram até a mera discussão da sentença italiana de Battisti, querendo fazer-nos crer que se tratasse de uma espécie de tábua dos dez mandamentos, foram, curiosamente, os mesmos que contestaram o entendimento cubano de que o célebre Orlando Zapata não passava de um preso comum. Um julgamento fraudado da Itália estaria acima de qualquer suspeita, mas as razões de Cuba eram desconsideradas de pronto.

No entanto, salvo fazendo uma distinção apriorística, ideológica, entre os dois países, um Cezar Peluso da vida, a partir da documentação cubana e aplicando os mesmos critérios que utilizou no Caso Battisti, concluiria necessariamente que Orlando Zapata não passava de um mero delinquente. [Eu sou coerente: desde o primeiro momento reconheci os dois como perseguidos políticos.] Clique aqui e continue a leitura.

O fator Irmandade Muçulmana

A Irmandade Muçulmana gera medo pânico em todo o ocidente, porque o governo de Mubarak sempre apresentou os “irmãos” como se fossem idênticos à al-Qaeda. Não há sandice maior. A organização opõe-se completamente a qualquer tipo de violência contra civis – o que a põe em campo absolutamente oposto à al-Qaeda. Uma Irmandade Muçulmana que refute a violência e seja ativa nas políticas civis no Egito pode ser o melhor antídoto contra os fanáticos à moda al-Qaeda. Por outro lado, não parece haver dúvidas de que – com a Irmandade Muçulmana participando do governo do Egito – o tratado de paz com Israel será renegociado.  O artigo é de Pepe Escobar.

Um milhão em marcha pelas ruas do Cairo nessa 3ª-feira, outro milhão em marcha rumo ao palácio presidencial em Heliópolis na próxima “6ª-feira da Partida”. O principal graffiti – escrito também nos tanque Abrams cor caqui, fabricados nos EUA – ainda é “queremos derrubar o sistema”. O exército parece ter escolhido lado, afirmando sempre que “não recorreremos ao uso da força contra nosso grande povo egípcio”.

Com o preço do barril de óleo ultrapassando a barreira dos US$100 pela primeira vez desde setembro de 2008; o medo cada vez maior de que se interrompa o fluxo de petroleiros pelo Canal de Suez; bancos, escolas e a Bolsa de Valores fechados; comitês populares encarregados da segurança da cidade; policiais queimando os próprios uniformes e unindo-se aos manifestantes; e piquetes de ativistas, manifestantes e blogueiros escrevendo furiosamente em bancadas e bancadas de laptops para distribuir notícias ao mundo (antes de o governo do presidente Hosni Mubarak ter “valentemente” derrubado o último provedor de serviços de internet que ainda funcionava), a revolução egípcia parece aproximar-se do último tempo do jogo.

A estratégia do Faraó e de seu “sucessor” Omar (o “torturador suave”) Suleiman é usar o exército para intimidar, e depois demonstrar que a rua só conseguirá tingir de sangue o Nilo. Não me parece provável. Mas, sim, essa ditadura militar cruel fará qualquer coisa para manter-se agarrada ao poder. Clique aqui e continue a leitura.